Convênio - Histórico de revisão

imported>Admin: /* Navegação */

2023-03-24T16:48:39Z

Navegação

← Edição anterior		Edição das 16h48min de 24 de março de 2023
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	***** '''[[Convênio]]'''		***** '''[[Convênio]]'''
	****** ''' [[Inserir Convênio]] '''		****** ''' [[Inserir Convênio]] '''
	***** '''[[Contrato]]'''

imported>Admin em 16h01min de 8 de março de 2023

2023-03-08T16:01:02Z

← Edição anterior		Edição das 16h01min de 8 de março de 2023
Linha 29:		Linha 29:


	[[imagem:~~ConvenioCad~~.png\|~~900px~~\|]]		[[imagem:Convenio-Fomento.png\|1100px\|]]

	==Descrição da Interface==		==Descrição da Interface==

imported>Admin: /* Descrição da Interface */

2023-02-06T14:53:47Z

Descrição da Interface

← Edição anterior		Edição das 14h53min de 6 de fevereiro de 2023
Linha 40:		Linha 40:
	\|-		\|-
	\|align="center"\| 1		\|align="center"\| 1
	\|align="center"\| Limite de ~~300~~ Registros		\|align="center"\| Limite de 100 Registros
	\|align="left"\| Apresenta apenas os últimos ~~300~~ registros realizados. Desmarcando esse campo, serão apresentados todos os registros e poderá comprometer o desempenho da consulta.<br/>		\|align="left"\| Apresenta apenas os últimos 100 registros realizados. Desmarcando esse campo, serão apresentados todos os registros e poderá comprometer o desempenho da consulta.<br/>
	<!--------------------------------------------------------------->		<!--------------------------------------------------------------->

imported>Admin: /* Descrição da Interface */

2023-02-06T14:53:24Z

Descrição da Interface

← Edição anterior		Edição das 14h53min de 6 de fevereiro de 2023
Linha 40:		Linha 40:
	\|-		\|-
	\|align="center"\| 1		\|align="center"\| 1
	\|align="center"\| ~~Remover~~ Limite		\|align="center"\| Limite de 300 Registros
	\|align="left"\| ~~Selecionando-se esta opção~~, ~~a aplicação irá mostrar~~ todos os ~~convênios cadastrados na base de dados~~.		\|align="left"\| Apresenta apenas os últimos 300 registros realizados. Desmarcando esse campo, serão apresentados todos os registros e poderá comprometer o desempenho da consulta.<br/>
	<!--------------------------------------------------------------->		<!--------------------------------------------------------------->

	\|-		\|-
	\|align="center"\| 2		\|align="center"\| 2

imported>Ednilson.lopes em 18h25min de 6 de setembro de 2018

2018-09-06T18:25:55Z

← Edição anterior		Edição das 18h25min de 6 de setembro de 2018
Linha 40:		Linha 40:
	\|-		\|-
	\|align="center"\| 1		\|align="center"\| 1
	\|align="center"\| Remover ~~Limites~~		\|align="center"\| Remover Limite
	\|align="left"\| Selecionando-se esta opção, a aplicação irá mostrar todos os convênios cadastrados na base de dados.		\|align="left"\| Selecionando-se esta opção, a aplicação irá mostrar todos os convênios cadastrados na base de dados.
	<!--------------------------------------------------------------->		<!--------------------------------------------------------------->

imported>Joao.carlos: /* Definição */

2018-08-13T14:59:14Z

Definição

← Edição anterior		Edição das 14h59min de 13 de agosto de 2018
Linha 29:		Linha 29:


	[[imagem:ConvenioCad.~~jpeg~~\|900px\|]]		[[imagem:ConvenioCad.png\|900px\|]]

	==Descrição da Interface==		==Descrição da Interface==

imported>Joao.carlos: /* Descrição da Interface */

2018-08-13T14:58:19Z

Descrição da Interface

← Edição anterior		Edição das 14h58min de 13 de agosto de 2018
Linha 67:		Linha 67:
	\|align="center"\| Botão Imprimir		\|align="center"\| Botão Imprimir
	\|align="left"\| Permite a impressão dos Convênios que estão sendo apresentados na tabela. A impressão irá respeitar os filtros definidos.<br/>		\|align="left"\| Permite a impressão dos Convênios que estão sendo apresentados na tabela. A impressão irá respeitar os filtros definidos.<br/>
			<!--------------------------------------------------------------->
			\|-
			\|align="center"\| 7
			\|align="center"\| Botão Copiar
			\|align="left"\| Permite que um novo Convênio seja incluído com base nas informações do registro selecionado na tabela.<br/>
	<!--------------------------------------------------------------->		<!--------------------------------------------------------------->
	\|}		\|}

imported>Joao.carlos: /* Navegação */

2018-08-13T14:24:48Z

Navegação

@@ Linha 77: / Linha 77: @@
 ***** '''[[Convênio]]'''
 ****** ''' [[Inserir Convênio]] '''
 ***** '''[[Contrato]]'''

imported>Alexandre: /* Definição */

2016-03-02T14:00:44Z

Definição

← Edição anterior		Edição das 14h00min de 2 de março de 2016
Linha 2:		Linha 2:
	Funcionalidade que permite manter o cadastro dos convênios de receita e de despesa, bem como, de forma síncrona, os saldos decorrentes das alterações que neles ocorram.		Funcionalidade que permite manter o cadastro dos convênios de receita e de despesa, bem como, de forma síncrona, os saldos decorrentes das alterações que neles ocorram.

	O QUE É UM CONVÊNIO?		O QUE É UM CONVÊNIO?

	O Convênio ou instrumento similar: é um acordo firmado entre a administração estadual, autárquica ou fundacional e outra entidade pública ou organização particular, que tem por objetivo a		O Convênio ou instrumento similar: é um acordo firmado entre a administração estadual, autárquica ou fundacional e outra entidade pública ou organização particular, que tem por objetivo a
	execução descentralizada, em regime de mútua cooperação, de programa, projeto ou atividades de interesse comum.		execução descentralizada, em regime de mútua cooperação, de programa, projeto ou atividades de interesse comum.

imported>Alexandre: /* Definição */

2016-03-02T13:59:55Z

Definição

← Edição anterior		Edição das 13h59min de 2 de março de 2016
Linha 2:		Linha 2:
	Funcionalidade que permite manter o cadastro dos convênios de receita e de despesa, bem como, de forma síncrona, os saldos decorrentes das alterações que neles ocorram.		Funcionalidade que permite manter o cadastro dos convênios de receita e de despesa, bem como, de forma síncrona, os saldos decorrentes das alterações que neles ocorram.

	1 - ~~Quem~~ é o ~~CONCEDENTE~~ ou ~~REPASSADOR?~~		O QUE É UM CONVÊNIO?
			O Convênio ou instrumento similar: é um acordo firmado entre a administração estadual, autárquica ou fundacional e outra entidade pública ou organização particular, que tem por objetivo a
			execução descentralizada, em regime de mútua cooperação, de programa, projeto ou atividades de interesse comum.
			Fala-se também em Instrumento Similar que é um termo de acordo, ajuste, cooperação, outorga ou congêneres, que estabelecem obrigações de natureza financeira, celebrados por órgão ou
			entidade da administração pública estadual com entidade pública, privada ou pessoa física, para o desenvolvimento de projetos, atividades, eventos ou ações de interesse comum.

	~~R - É o órgão federal/estadual que concede ou repassa o recurso financeiro ou descentraliza créditos orçamentários.~~		QUAIS SÃO AS PARTES DE UM CONVÊNIO?

	2 - ~~Quem~~ é o ~~CONVENENTE~~ ou ~~BENEFICIÁRIO?~~		'''Concedente''' - é o órgão ou entidade da Administração Pública Estadual responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto,
			também tem a responsabilidade de supervisionar, controlar e fiscalizar a execução do convênio, bem como apreciar as prestações de contas que forem apresentadas pelo convenente.
			Convenente - é a pessoa jurídica de direito público ou privado com a qual o órgão ou entidade da administração estadual pactua a execução de programa, projeto ou atividade, mediante a celebração de
			convênio ou instrumento similar.

	R - É o órgão da ~~Administração Pública Direta~~, ~~Autarquias~~ ou ~~Fundações que estejam recebendo o recurso e tem a responsabilidade de utilizá-lo~~.		'''Interveniente''' - é o órgão ou entidade da administração pública ou organização privada que participa do convênio, manifestando sua aprovação ou assumindo obrigações em nome próprio ou na execução do
			objeto.

	3 - ~~Quem~~ é o ~~EXECUTOR?~~		'''Outorgado''' - é pessoa física que firma o termo de outorga com órgão ou entidade da administração pública.

	R - É o órgão ~~da Administração Pública Direta~~, ~~Autarquias~~, ~~Fundações~~, ~~Empresa Pública~~ ou ~~Sociedade de Economia Mista~~, ~~de qualquer esfera do governo. É opcional. O Executor corresponde ao CONTRATADO no contrato de~~ execução do ~~convênio. Vai depender do tipo de~~ projeto/atividade ~~que será executado no~~ convênio.		'''Executor''' - é o órgão ou entidade responsável diretamente pela execução do objeto do convênio, caso o convenente não tenha tal responsabilidade.
			Coordenador - é a pessoa física, vinculada à entidade pública ou privada, responsável direta pela execução do projeto ou atividade privada, responsável direta pela execução do projeto ou atividade objeto de
			convênio ou instrumento similar.

	4 - ~~Quem~~ é ~~o INTERVENIENTE?~~		'''Gestor''' - é a pessoa jurídica responsável pela gerência administrativa e financeira dos créditos repassados por meio de convênio para execução de projeto ou atividade e pelo acompanhamento, comprovação da
			aplicação dos recursos liberados e prestação de contas.

	R - É o órgão ou entidade que participa do convênio dando sua anuência ou assumindo obrigações diferentes daquelas assumidas pelo convenente e pelo executor. É opcional, pode ser pessoa física ou uma Unidade/Órgão.

	~~5 - O que é a CONTRAPARTIDA?~~

	R - É a parcela de colaboração financeira do convenente para execução do objeto do convênio. Existe pressão orçamentária de contrapartida estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira do convenente e de acordo com o seu Índice de Desenvolvimento Humano.

	[[imagem:ConvenioCad.jpeg\|900px\|]]		[[imagem:ConvenioCad.jpeg\|900px\|]]