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|align="center"| Modalidade de Licitação | |align="center"| Modalidade de Licitação | ||
|align="left"| Selecione a modalidade de licitação do empenho, entre as opções | |align="left"| Selecione a modalidade de licitação do empenho, entre as opções | ||
*Concurso (Lei 8.666/93 Art. 22 -IV - Concurso nº) | *Concurso (Lei 8.666/93 Art. 22 -IV - Concurso nº) | ||
*Convite (Lei 8.666/93 Art. 22 - III - Convite nº) | *Convite (Lei 8.666/93 Art. 22 - III - Convite nº) | ||
*Tomada de Preços (Lei 8.666/93 Art. 22 - II - T. Preço nº) | *Tomada de Preços (Lei 8.666/93 Art. 22 - II - T. Preço nº) | ||
*Concorrência (Lei 8.666/93 Art. 22 - I - Concorrência nº) | *Concorrência (Lei 8.666/93 Art. 22 - I - Concorrência nº) | ||
*Dispensa de Licitação (Lei 8.666/93 Art. 24 - | *Dispensa de Licitação (Lei 8.666/93 Art. 24 - Inc.II) | ||
* | |||
*Outros/Não Aplicável | *Inexigível (Lei 8.666/93 Art. 25 - Caput) | ||
*Adiantamento - | |||
* | *Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/02) | ||
* | *BEC - Bolsa Eletrônica de Compras (BEC - Bolsa Eletronica de Compras) | ||
* | *Outros/Não Aplicável (Lei nº) | ||
* | *Diárias (Lei 0066/1993 Art.64) | ||
*Adiantamento - Sup. Fundo (Lei Estadual nº 0624/01 - Portaria nº) | |||
* Registro de Preço (Decreto 3931/2001 Art.8) | |||
* Termo de Cooperação (Lei Nº 3.019/2014) | |||
* Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Nº 12.462/2011) | |||
* Pregão Eletrônico (Lei Nº 13.303/2016 ou Lei 8.666/1993) | |||
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Edição das 14h39min de 10 de fevereiro de 2023
Descrição da Interface
| Identificador | Campo | Descrição |
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| 1 | Modalidade do Empenho. | Selecione a modalidade do empenho, entre as opções:
Quando o valor do empenho é igual ao da compra ou serviço e o pagamento pelo seu total, em uma única vez.
Quando não houver condições de se apurar o valor correto da despesa.
Quando se conhece o valor total da despesa mas cujo pagamento é feito parceladamente. |
| 2 | Modalidade de Licitação | Selecione a modalidade de licitação do empenho, entre as opções
|
| 3 | Complemento Modalidade de Licitação | Selecione a lei da modalidade de licitação informada. |
| 4 | Embasamento Legal | A partir da informação da Modalidade de Licitação este campo é preenchido automaticamente, apresentando a junção dessas informações. |
| 5 | Origem do Material | Selecione a origem do material do empenho entre as opções:
|
| 6 | UF | Selecione a unidade federativa do material do empenho. |
| 7 | Município | A partir da informação da UF selecione o município do material do empenho. |
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