Aba Classificação - NE: mudanças entre as edições

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==Descrição da Interface==
==Passo a passo==
<span style="color:grey">Os campos apresentados serão disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada para cada documento do sistema.<br>
A maioria dos documentos possuem um painel de classificação baseado em estruturas classificatórias, com o objetivo de flexbilizar a configuração da apresentação dos campos por documento. </span>
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! Sequência
! Identificador
! Campo
! Campo
! Descrição
! Descrição
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|align="center"| 1  
|align="center"| 1  
|align="center"| Tipo de reconhecimento de passivo.
|align="center"| Tipo de reconhecimento de passivo.
|align="left"|  Passivo reconhecido previamente, caso se refira a uma despesa que foi reconhecida previamente através da Nota Patrimonial.
|align="left"|  Selecione o tipo de reconhecimento da nota de empenho, entre as opções:
 
*'''Passivo a ser reconhecido'''
*'''Passivo a ser reconhecido''' - O empenho se dá para um passivo que ainda será reconhecido, por ocasião da emissão da Nota de Liquidação.
<span style="color:grey">O empenho se dá para um passivo que ainda será reconhecido, por ocasião da emissão da Nota de Liquidação.</span>
*'''Passivo reconhecido previamente''' - O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado.
*'''Passivo reconhecido previamente'''  
*'''Passivo reconhecido previamente em exercício anterior''' - O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido em exercícios anteriores, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado em exercícios anteriores.  
<span style="color:grey">O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado.</span>
*'''Passivo reconhecido previamente em exercício anterior'''  
<span style="color:grey">O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido em exercícios anteriores, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado em exercícios anteriores. </span>
*'''Passivo reconhecido previamente sem credor definido'''  
*'''Passivo reconhecido previamente sem credor definido'''  
<span style="color:grey">O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, porém o credor ainda não foi definido. </span>
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|align="center"| 2  
|align="center"| 2  
|align="center"| Nota de Reserva
|align="center"| Nota de Reserva
|align="left"| Documento destinado ao registro da reserva de dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenhamento;
|align="left"| Informe ou selecione o número da nota de reserva incluída previamente no sistema para a contabilização da Nota de Empenho.<br/>
a emissão da NR poderá ocorrer durante a abertura do processo de compras, obras e serviços em geral, de acordo com o Decreto de Execução Orçamentária do exercício;
 
Quando do cancelamento da NR, as cotas financeiras reservadas retornarão à conta Cotas Disponíveis a Empenhar.<br/>  
<span style="color:grey"> Documento que possui o saldo que foi reservado para a realização do empenho.</span>
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|align="center"| 3
|align="center"| Órgão Orçamento
|align="left"| Escolha o órgão responsável pelo orçamento.
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|align="center"| 4
|align="center"| Unidade Orçamentária
|align="left"|Selecione a unidade orçamentária referente a unidade gestora emissora do empenho.
<span style="color:grey">Consiste em cada uma das Unidades do Órgão, para qual a Lei Orçamentária consigna dotações orçamentárias específicas. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa.<br>
Representa o conjunto da Categoria Econômica (1), Grupo da Despesa(1), Modalidade de Aplicação(2) e Elemento de Despesa(2)</span>
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|align="center"| 5
|align="center"| Centro de Custo
|align="left"| Selecione o Centro de Custo da nota de empenho.
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|align="center"| 6
|align="center"| Programa de Trabalho
|align="left"|Selecione o programa de trabalho para indicar se os recursos se destinam à contrapartida ou não.
<span style="color:grey">Representa a estrutura da funcional e programática da despesa orçamentária pública. Esfera(2), Órgão(2), Unidade Orçamentária(3), Função(2), Sub-função(3), Programa(4) e Ação(4).
Este campo será disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada
</span>
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|align="center"| 7
|align="center"| Natureza
|align="left"| Selecione a natureza de despesa.
<span style="color:grey">Composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa.</span>
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|align="center"|  8
|align="center"| Identificador de Exercício Fonte
|align="left"| Selecione o Identificador de Exercício Fonte com base nos apresentados
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|align="center"| 9
|align="center"| Fonte
|align="left"| Selecione a fonte de recurso da nota de empenho.
<span style="color:grey">Indica a origem e vinculação dos recursos.
Esta classificação combina o critério de origem do recurso e o de vinculação de receita às despesas orçamentárias. A identificação da origem do recurso tem por finalidade evidenciar a parcela de recursos próprios e a de recursos transferidos necessários para cobrir o programa de realizações de cada entidade.
Já a vinculação de receitas e despesas visa demonstrar "as parcelas de recursos que já estão comprometidas com o atendimento de determinadas finalidades, e aqueles que podem ser livremente alocados a cada elaboração orçamentária.</span>
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|align="center"| 10
|align="center"| Marcador de Fonte
|align="left"| Selecione o Marcador de Fonte com base nos apresentados
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|align="center"| 11
|align="center"| Tipo de Detalhamento de Fonte
|align="left"| Selecione o tipo detalhamento de fonte da nota de empenho.<br/>
<span style="color:grey">Opção que permite filtrar de forma mais ampla os tipos de detalhamento da fonte de recursos selecionada.</span>
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|align="center"| 12
|align="center"| Detalhamento de Fonte
|align="left"| Selecione o detalhamento de fonte da nota de empenho.<br/>
<span style="color:grey">Opção que permite detalhar mais especificamente a origem dos recursos que serão utilizados pelo ente na execução financeira.</span>
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|align="center"| 13
|align="center"| Mesorregião
|align=""left"| Selecione a Mesorregião dentre as apresentadas.
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|align="center"| 14
|align="center"|Emenda Parlamentar
|align="left"| Selecione a Emenda Parlamentar da nota de empenho.<br/>
<span style="color:grey">De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o poder legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.</span>  
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|align="center"| 3
|align="center"| 15
|align="center"| Classificadores
|align="center"| Meta Obra
|align="left"| Caso o empenho seja emitido através de uma Nota de Reserva, estes serão preenchidos pelo Sistema com a classificação nela definida. Os classificadores poderão variar conforme a configuração da estrutura classificatória da célula orçamentária. A obrigação ou não da utilização da Nota de Reserva para a emissão de um Empenho pode ser controlada através de parâmetro do Sistema.  
|align="left"| Selecione a Meta Obra.
* '''Programa de Trabalho''': Código numérico, que define o Programa de Trabalho (ação de governo) para o qual o empenho está sendo emitido.
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* '''Microrregião''': Escolha a microrregião.
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* '''Município''': Informar, com base na Tabela de Regionalização, o código do município onde vai ser realizada a despesa.
|align="center"| 16
* '''Emenda Parlamentar''': Escolha a emenda parlamenta.
|align="center"| PADV
* '''Id.Uso''':Identificador de uso .
|align="left"| Selecione o PADV
* '''Fonte''': Código numérico, que define a fonte da qual sairá o recurso para atender o empenho.  
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* '''Detalhamento da Fonte''': .
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* '''Natureza''': Código numérico, que define a despesa orçamentária composta de: Item de Despesa, Elemento da Despesa, Modalidade de Aplicação, Grupo de Despesa e Categoria Econômica da Despesa.
|align="center"| 17
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|align="center"| Convênio de Receita
|align="left"| Selecione o convênio de receita para vincular a uma Nota de Empenho.<br/>
<span style="color:grey">
A execução da despesa será realizada com os recursos do convênio de receita vinculado ao documento.
</span>
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|align="center"| 18
|align="center"| Convênio de Despesa
|align="left"| Selecione o convênio de despesa para vincular a uma Nota de Empenho.<br/>
<span style="color:grey">A execução da despesa será realizada com os recursos do convênio de despesa vinculado ao documento.
</span>
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|-
|align="center"| 19
|align="center"| Contrato
|align="left"| Selecione o contrato para vincular a uma Nota de Empenho.<br/>
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|align="center"| 20
|align="center"| Botão Info
|align="left"| Clique para ver as informações adicionais da tela.
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==Navegação==
==Navegação==
* '''''[[Execução]]'''''
 
** '''''[[Execução Orçamentária]]'''''
* '''''[[Sistema Computacional]]'''''
*** '''[[Nota de Empenho]]'''
** '''''[[Manual de Usuário]]'''''
**** '''[[Inserir Nota de Empenho]]'''
*** '''''[[Execução]]'''''
***** '''[[Aba Classificação - NE]]'''
**** '''''[[Execução Orçamentária]]'''''
***** '''[[Aba Detalhamento - NE]]'''
***** '''[[Nota de Empenho]]'''
***** '''[[Aba Itens - NE]]'''
****** '''[[Inserir Nota de Empenho]]'''
****** '''[[Inserir Item de Nota de Empenho]]'''
******* '''[[Aba Classificação - NE]]'''
***** '''[[Aba Produtos - NE]]'''
****** '''[[Inserir Item de Empenho]]'''
***** '''[[Aba Cronograma - NE]]'''
***** '''[[Aba Observação - NE]]'''
***** '''[[Aba Processo - NE]]'''

Edição atual tal como às 15h38min de 29 de março de 2023

Aba Classificação - NE.png

Descrição da Interface

Os campos apresentados serão disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada para cada documento do sistema.
A maioria dos documentos possuem um painel de classificação baseado em estruturas classificatórias, com o objetivo de flexbilizar a configuração da apresentação dos campos por documento.

Identificador Campo Descrição
1 Tipo de reconhecimento de passivo. Selecione o tipo de reconhecimento da nota de empenho, entre as opções:
  • Passivo a ser reconhecido

O empenho se dá para um passivo que ainda será reconhecido, por ocasião da emissão da Nota de Liquidação.

  • Passivo reconhecido previamente

O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado.

  • Passivo reconhecido previamente em exercício anterior

O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido em exercícios anteriores, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado em exercícios anteriores.

  • Passivo reconhecido previamente sem credor definido

O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, porém o credor ainda não foi definido.

2 Nota de Reserva Informe ou selecione o número da nota de reserva incluída previamente no sistema para a contabilização da Nota de Empenho.

Documento que possui o saldo que foi reservado para a realização do empenho.

3 Órgão Orçamento Escolha o órgão responsável pelo orçamento.
4 Unidade Orçamentária Selecione a unidade orçamentária referente a unidade gestora emissora do empenho.

Consiste em cada uma das Unidades do Órgão, para qual a Lei Orçamentária consigna dotações orçamentárias específicas. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa.
Representa o conjunto da Categoria Econômica (1), Grupo da Despesa(1), Modalidade de Aplicação(2) e Elemento de Despesa(2)

5 Centro de Custo Selecione o Centro de Custo da nota de empenho.
6 Programa de Trabalho Selecione o programa de trabalho para indicar se os recursos se destinam à contrapartida ou não.

Representa a estrutura da funcional e programática da despesa orçamentária pública. Esfera(2), Órgão(2), Unidade Orçamentária(3), Função(2), Sub-função(3), Programa(4) e Ação(4). Este campo será disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada

7 Natureza Selecione a natureza de despesa.

Composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa.

8 Identificador de Exercício Fonte Selecione o Identificador de Exercício Fonte com base nos apresentados
9 Fonte Selecione a fonte de recurso da nota de empenho.

Indica a origem e vinculação dos recursos. Esta classificação combina o critério de origem do recurso e o de vinculação de receita às despesas orçamentárias. A identificação da origem do recurso tem por finalidade evidenciar a parcela de recursos próprios e a de recursos transferidos necessários para cobrir o programa de realizações de cada entidade. Já a vinculação de receitas e despesas visa demonstrar "as parcelas de recursos que já estão comprometidas com o atendimento de determinadas finalidades, e aqueles que podem ser livremente alocados a cada elaboração orçamentária.

10 Marcador de Fonte Selecione o Marcador de Fonte com base nos apresentados
11 Tipo de Detalhamento de Fonte Selecione o tipo detalhamento de fonte da nota de empenho.

Opção que permite filtrar de forma mais ampla os tipos de detalhamento da fonte de recursos selecionada.

12 Detalhamento de Fonte Selecione o detalhamento de fonte da nota de empenho.

Opção que permite detalhar mais especificamente a origem dos recursos que serão utilizados pelo ente na execução financeira.

13 Mesorregião Selecione a Mesorregião dentre as apresentadas.
14 Emenda Parlamentar Selecione a Emenda Parlamentar da nota de empenho.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o poder legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.

15 Meta Obra Selecione a Meta Obra.
16 PADV Selecione o PADV
17 Convênio de Receita Selecione o convênio de receita para vincular a uma Nota de Empenho.

A execução da despesa será realizada com os recursos do convênio de receita vinculado ao documento.

18 Convênio de Despesa Selecione o convênio de despesa para vincular a uma Nota de Empenho.

A execução da despesa será realizada com os recursos do convênio de despesa vinculado ao documento.

19 Contrato Selecione o contrato para vincular a uma Nota de Empenho.
20 Botão Info Clique para ver as informações adicionais da tela.

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