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|align="center"| Modalidade de Licitação
|align="center"| Modalidade de Licitação
|align="left"| Selecione a modalidade de licitação do empenho, entre as opções
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*Concurso (Lei 8.666/93 Art. 22 -IV - Concurso nº)
*Concurso (Lei 8.666/93 Art. 22 -IV - Concurso nº)
*Convite (Lei 8.666/93 Art. 22 - III - Convite nº)
*Convite (Lei 8.666/93 Art. 22 - III - Convite nº)
*Tomada de Preços (Lei 8.666/93 Art. 22 - II - T. Preço nº)
*Tomada de Preços (Lei 8.666/93 Art. 22 - II - T. Preço nº)
*Concorrência (Lei 8.666/93 Art. 22 - I - Concorrência nº)
*Concorrência (Lei 8.666/93 Art. 22 - I - Concorrência nº)
*Leilão
 
*Dispensa de Licitação (Lei 8.666/93 Art. 24 - Inciso)
*Dispensa de Licitação (Lei 8.666/93 Art. 24 - Inc.II)
*Licitação Inexigível (Lei 8.666/93 Art. 25 - Caput)
 
*Outros/Não Aplicável
*Inexigível (Lei 8.666/93 Art. 25 - Caput)
*Adiantamento - Suprimento de Fundos (Lei Estadual nº 0624/01 - Portaria nº)
 
*Por Integração de Dados Contábeis,
*Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/02)
*Consulta
 
*Pregão
*BEC - Bolsa Eletrônica de Compras (BEC - Bolsa Eletronica de Compras)
*Licitação Deserta
 
*BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
*Outros/Não Aplicável (Lei nº)
*Diárias
 
*A classificar.<br/>
*Diárias (Lei 0066/1993 Art.64)
 
*Adiantamento - Sup. Fundo (Lei Estadual nº 0624/01 - Portaria nº)
 
* Registro de Preço (Decreto 3931/2001 Art.8)
 
* Termo de Cooperação (Lei Nº 3.019/2014)
 
* Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Nº 12.462/2011)
 
* Pregão Eletrônico (Lei Nº 13.303/2016 ou Lei 8.666/1993)
 
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Edição das 14h39min de 10 de fevereiro de 2023

Detalhamento NE.jpg

Descrição da Interface

Identificador Campo Descrição
1 Modalidade do Empenho. Selecione a modalidade do empenho, entre as opções:
  • Ordinário:

Quando o valor do empenho é igual ao da compra ou serviço e o pagamento pelo seu total, em uma única vez.

  • Estimativo:

Quando não houver condições de se apurar o valor correto da despesa.

  • Global:

Quando se conhece o valor total da despesa mas cujo pagamento é feito parceladamente.

2 Modalidade de Licitação Selecione a modalidade de licitação do empenho, entre as opções
  • Concurso (Lei 8.666/93 Art. 22 -IV - Concurso nº)
  • Convite (Lei 8.666/93 Art. 22 - III - Convite nº)
  • Tomada de Preços (Lei 8.666/93 Art. 22 - II - T. Preço nº)
  • Concorrência (Lei 8.666/93 Art. 22 - I - Concorrência nº)
  • Dispensa de Licitação (Lei 8.666/93 Art. 24 - Inc.II)
  • Inexigível (Lei 8.666/93 Art. 25 - Caput)
  • Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/02)
  • BEC - Bolsa Eletrônica de Compras (BEC - Bolsa Eletronica de Compras)
  • Outros/Não Aplicável (Lei nº)
  • Diárias (Lei 0066/1993 Art.64)
  • Adiantamento - Sup. Fundo (Lei Estadual nº 0624/01 - Portaria nº)
  • Registro de Preço (Decreto 3931/2001 Art.8)
  • Termo de Cooperação (Lei Nº 3.019/2014)
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Nº 12.462/2011)
  • Pregão Eletrônico (Lei Nº 13.303/2016 ou Lei 8.666/1993)
3 Complemento Modalidade de Licitação Selecione a lei da modalidade de licitação informada.
4 Embasamento Legal A partir da informação da Modalidade de Licitação este campo é preenchido automaticamente, apresentando a junção dessas informações.
5 Origem do Material Selecione a origem do material do empenho entre as opções:
  • Origem Nacional
  • Material estrangeiro adquirido no mercado nacional
  • Material estrangeiro adquirido fora do país.
6 UF Selecione a unidade federativa do material do empenho.
7 Município A partir da informação da UF selecione o município do material do empenho.

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