Obrigações Conveniadas (Convênios Concedidos)
Definição
Registra as receitas recebidas através de transferências de convênios firmados, com ou sem contraprestações de serviços, por entidades públicas de qualquer espécie ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, destinados a custear despesas correntes.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Aplicação | Nota de Aplicação e Resgate | Operação Patrimonial (11) Aplicação |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Rendimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Rendimento da Aplicação |
UG que realizou a aplicação | N/A |
| Resgate | Nota de Aplicação e Resgate | Operação Patrimonial (11) Resgate da Aplicação |
UG que está realizando o resgate | N/A |
| Reconhecimento Orçamentário do Rendimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (00) Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS |
UG que está realizando o resgate | N/A |
| Aplicação | Nota de Aplicação e Resgate | Operação Patrimonial (11) Aplicação |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Perda | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Ajuste de Perdas com Títulos e Valores Mobiliários - Desvalorização das Aplicações |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Reversão da Perda | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reversão dos Ajuste de Perdas com Títulos e Valores Mobiliários - Desvalorização das Aplicações |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Resgate | Nota de Aplicação e Resgate | Operação Patrimonial (11) Resgate |
UG que está realizando o resgate | N/A |
| Reconhecimento Orçamentário da Receita | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (00) Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS |
UG que está realizando a aplicação | N/A |
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 880003, 880007 |
UG que está lançando a folha | N/A |
| Liquidação | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação |
UG que está lançando a folha | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária | Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG que está lançando a folha | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada |
UG que está lançando a folha | N/A |
